A miséria da legislação municipal

Por Perceval Carvalho

A estréia da Lei Municipal 957/2010, que tem por objetivo de criar mecanismos de combate a poluição sonora no município, não poderia ser mais vergonhosa.

Neste sábado, 12, contrariando o conto do vigário de que não seriam aceitas festas nem som no centro da cidade, o que aconteceu foi um verdadeiro festival de som altíssimo e algazarra particular, sem qualquer referência legal ou motivação de ordem cultural. Uma terrível demonstração pública de que a cidade está dominada. Pois, não havia qualquer justificativa para tal evento e exatamente no local onde o padre disse não aceitar.

O mais grave é que além da flagrante violação da Lei de combate a poluição sonora, que estipula "O nível máximo de som permitido a alto-falantes, rádios, orquestras, instrumentos isolados, bandas, aparelhos ou utensílios sonoros de qualquer natureza, usados em residências, estabelecimentos comerciais e de diversões públicas, festivais esportivos, comemorações e atividades congêneres, passa ser de 70 dB (setenta decibéis) na escala de compensação A(70dBA), no período diurno, das 6 h (seis horas) às 22 h (vinte e duas horas), medidos a 2 m (dois metros) dos limites do imóvel onde se encontrar a fonte emissora. No horário noturno, compreendido entre 22 h (vinte e duas horas) e 6 h (seis horas), o nível máximo de som é de 70 dB (sessenta decibéis) na escala de compensação A(60dBA), medidos a 2 m (dois metros) dos limites do imóvel onde se encontrar a fonte emissora, sendo o nível máximo de 55dBA, medidos dentro dos limites do imóvel onde se dá o incômodo." a própria prefeita, ao invés de fazer cumprir a lei, foi flagrada participando do evento e rindo de quem acreditou no sucesso da lei. Equipe da STVBrasil monitorou o evento e registrou níveis de som em mais de 100 dB, a uma distância de 20 metros da fonte emissora.

Naturalmente não se poderia esperar outra coisa da atual prefeita. Seu total desconhecimento das atribuições e responsabilidades do cargo não é nenhuma novidade. Ela nunca soube porque e nem para que está alí. O lamentável é que não haja ninguém com dois neurônios na gestão para orientar o governo sobre suas obrigações. E assim, caminha a cidade.

O espírito da lei, diga-se de passagem bem intencionado, já subiu, restando aos cidadãos e cidadãs a expectativa única de que este governo, que está mais para uma catástrofe, chegue rápido ao seu fim.

Vivenciamos um momento de miséria da legislação municipal e a declaração oficial da existência de uma classe política "fraca, medrosa e medíocre"*, a quem pagamos para nos decepcionar.

O que foi alegado sobre excesso de gorduras, banhas e outras cositas mais que limitavam as ações do governo e que foram cortadas, não passou de mais um trago da amarga cachaça que, há sete anos, embebeda os incautos.

E, eu, neste início de noite dominical, enquanto assisto aos japoneses desesperados lutarem contra as forças da natureza, agradeço e peço ao Grande Arquiteto do Universo que abençoe o meu Povo e nos conceda inteligência para entendimento de nossa situação.

Fonte: omipibuense.blogspot.com
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Do Blog:
São José de Mipibu.
Cidade que em que autoridades insistem em não cumprir as leis que eles mesmos aprovam. Ao contrário, participam do descumprimento.
Então...
A quem recorrer?
Ao Ministério Público?
Ao Delegado Civil ou Militar?
Á Deus?
Ao Padre?
Ao Pastor?
Sair de Mipibu?E aí senhores edis e autoridades em geral de São Jose de Mipibu?
A verdade é que o cargo que vocês ocupam é só um pé de meia. Nenhum está nem aí para levar á sério e resolver os próblemas socias da comunidade.
E a população mais necessitada e sofrida é que os alimenta e os mantém aí.
Que pena! (para eles)

Alguns devem achar que não os respeito.
Respeito sim, como cidadãos, como seres humanos, mas como políticos a forma de os tratar é a mais sincera, justa e verdadeira possível.
Sabe porque? Porque não há respeito por parte dos senhores.
Peço que se perguntem:
vocês me respeitam e respeitam a população, como eleitores que somos,
- quando se apropriam de bens (móveis/imóveis) públicos para se favorecerem?
- quando são omissos no cumprimento das leis e em algumas situações coniventes no seu descumprimento?
- quando deixaram a cidade ser dividida (BR101) e boa parte de comunidade prejudicada, tendo como conseqüência a piora do acesso aos serviços básicos constitucionais, como Educação, Saúde, o Direito de Ir e Vir, além do aumento no preço do custo de vida no comércio local, serviços em geral e a insegurança?
- quando dão vez e voz só a empresas e empresários sem pensar na população, visando, obviamente o lucro?

Passa ano, entra ano e vocês políticos são os mesmos!
Muda a cara, mas a prática passa de pais para filhos, de avôs para netos, de tios para sobrinhos...

Que bom que há quem deixe herdeiros também que resista a essas práticas, e lute, mesmo que utopicamente, por dias melhores.

E se para outros, falto com algum respeito á alguns mipibuenses, eleitores e acessores de políticos, quando os trato como:
puxa sacos ou fantoches, ou iguinorantes (sem instrução) ou bôbo da corte, ou espertinhos, ou mercenários, acaso estou a dizer alguma mentira?
Não estou a faltar com respeito a eles, mesmo porque eles também estão a se aproveitar da máquina administrativa a seu bel prazer,
- quando usam os carros públicos para passeios para shows, práias, sítios particulares;
- quando desviam material de construção das obras públicas para fins pessoais, etc e tal;
E em assim sendo também não estão também a me desrespeitar como cidadã que sou, contribuinte dos tributos do município?

Portanto, antes que se desejar ter respeito, por favor, se dêem ao respeito!

QUANTO A POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO DA CIDADE:
SEJAM COERENTES!
NÃO USEM DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS!
PORQUE UNS PODEM FAZER BARULHO E OUTROS NÃO!!!
QUAL O MOTIVO DE SE CEDER?
ESTA SITUAÇÃO ESTÁ GERANDO POLÊMICA E PELO VISTO NÃO VAI TERMINAR TÃO CEDO.

A PREFEITA REASSUMIU E JUNTO COM ELA OS DESMANDOS.