Greve dos professores mipibuenses poderá terminar!

Acordo mediado pelo Ministério Público pode pôr fim à greve dos professores

Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 2 de junho, mediada pelo Ministério Público em São José de Mipibu, e que contou com a presença dos representantes da prefeitura e do Sindicato da categoria (SINTE) pode pôr fim à greve dos professores da rede municipal de ensino. Através da mediação da promotora Heliana Lucena Germano, ficou acertado que o Piso Salarial dos Professores será integralizado a partir deste mês de junho.

Definiu-se, também que, com relação à integralização do retroativo de janeiro a maio de 2010 será formada uma comissão constituída por três representantes do Poder Executivo e do núcleo sindical dos professores para acompanhamento mensal dos recursos e despesas da prefeitura, objetivando verificar a existência de saldo que possibilite o pagamento do déficit retroativo, comprometendo-se o município, diante da possível existência de recursos, efetuar o pagamento deste retroativo, à medida que forem aportando as sobras de recursos.

Por sua vez, os professores assumiram o compromisso de não deflagrarem greve diante da inexistência de sobra de recursos, bem como de envidarem esforços para observância da carga horária de aulas exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), ajudando na elaboração do calendário de reposição das aulas, a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, em razão das aulas perdias com a greve.

A reunião concluiu que prefeitura e SINTE elaborarão um estudo para ser apresentado ao Ministério da Educação com vistas à obtenção de complementação para cumprimento integral do Piso Salarial, criado pela Lei Federal 11.738/2008.

Segundo documento assinado por todos os representantes perante o Ministério Público, estas obrigações dos professores deverão ser referendadas em assembléia da categoria, a ser realizada no dia 4 de junho, sexta-feira. Nesta Assembléia poderá ser definido o fim da paralisação.

CORTES

Por determinação do Ministério Público que, acionado pelo SINTE, emitiu o ofício nº 282/2010, de 21 de maio passado, recomendando a elaboração de um plano de redução de despesas imediatas para poder atender a integralização do Piso dos Professores, a prefeitura teve que apresentar um estudo em que se compromete a efetuar cortes na folha salarial da Educação.

Esta decisão implicará na exoneração de diretores e vice-diretores de algumas escolas, transferência de alunos e funcionários, fechamento de escolas com reduzido número de alunos, revisão em desvios de função e exclusão de aumento de carga horária de alguns profissionais. Estas medidas redundarão numa economia de R$ 47.002,28, que serão repassados aos salários dos professores. (Reportagem: João Maria Freire)

Do Blog: Que possamos acreditar que estas medidas serão cumpridas, digo isto, haja visto tantas outras que estão esquecidas, como a da retirada/mudança dos nomes de vivos em prédios públicos, praças e ruas.

Parabéns aos Professores que se engajaram firmes na luta pela conquista dos seus direitos! O Blog Mipibu Atenta é solidário ás lutas e conquistas justas.

Fiquem sempre atentos!